Direito Civil
Direito de Família
O escritório Gomes e Almeida Advogados, fornece serviços jurídicos civilistas qualificados, sempre trabalhando com ética, seriedade, respeito, transparência e buscando alcançar a maior taxa de êxito. Com especialização em Direito de família e Direito Sucessório, contamos com profissionais com uma larga experiência na advocacia há mais de 22 anos, conhecendo com profundidade, as questões pessoais e jurídicas que enfrentam as famílias, sejam na arbitragem de conflitos, divórcio e partilha dos bens, pensões alimentícias, guarda dos filhos, acordos de união estável; inventários todos os demais conflitos familiares existentes. Tendo atuado por mais de 30 anos como Ministro de Confissão Religiosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, conhecedor profundo quanto a arbitragem de conflitos familiares, em busca de soluções pessoais e jurídicas, na estrutura, organização e proteção da família, após a separação de fato e o seu impacto na situação patrimonial do casal e o bem estar dos filhos.
Divórcio
Para oficializar juridicamente o fim de um casamento, quando a união é formal, o casal precisa realizar o divórcio. E o diálogo é o melhor caminho para as duas partes chegarem a um acordo e tomarem decisões importantes sobre o futuro, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Consensual e Litigioso
Quando há um acordo amigável, o divórcio será consensual. Já quando as partes discordam sobre os termos da ruptura, o divórcio será litigioso.
Extrajudicial e Judicial
É chamado divórcio extrajudicial a separação que não necessita ser realizada através de um processo judicial, e pode ser celebrada diretamente em cartório. Assim, quando ocorre um divórcio amigável, é possível recorrer ao divórcio extrajudicial nos termos da lei 11.441/2007 e da Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Algumas das vantagens desse tipo de divórcio são: agilidade do processo, menor burocracia e complexidade. É permitido o divórcio em cartório com filho menor desde que as ações judiciais referentes ao menor sejam previamente realizadas, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.
Regime e Partilha de Bens
Regime e partilha de bens, após o divórcio ou dissolução de união estável.Acordos de União Estável: união estável sem escritura pública possui bens a partilhar e/ou filho menor, incapaz ou nascituro, necessário se faz regularizar a situação perante a justiça.
Investigação de Paternidade
É uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao teste de DNA ou, ainda, quando, realizado o teste com resultado positivo, se recusa ao reconhecimento da criança.
Pensão Alimentícia
É o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção.
Guarda dos Filhos
A guarda é o direito, e ao mesmo tempo o dever que os pais tem de criar, educar e ter a companhia dos filhos menores de 18 anos.