Direito Sucessório
O escritório Gomes e Almeida Advogados, fornece serviços jurídicos com profissionais com especialização em Direito de Família e Direito Sucessório:
Inventário
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido (de cujus) para os seus sucessores (herdeiros). Pode se apresentar nas modalidades extrajudicial e judicial.
Partilha de Bens
Importa na ideia de divisão de bens e direitos, atribuindo a cada um dos interessados uma fração ideal. Pode se apresentar nas modalidades extrajudicial e judicial.
Holding Familiar
É uma pessoa jurídica constituída por pessoas da mesma família com fins determinados. A sociedade tem o objetivo específico de administrar o patrimônio dos familiares como pessoas físicas.
Planejamento Sucessório e Holding
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros. A ideia é atuar de modo antecipado para prevenir problemas como conflito familiar, dispor os bens conforme o desejo do titular e reduzir custos com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O Planejamento sucessório consiste em uma forma antecipada de organização da sucessão dos patrimônios de uma pessoa. O Planejamento sucessório é muito benéfico em termos de organização e facilitação da divisão de bens. Além disso, esse instrumento tem a vantagem de possibilitar uma transmissão de bens muito mais estratégica e eficiente.